Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

A renovação compulsória de aluguéis não residenciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 25 de novembro de 2006.

CNJ decide prosseguir com sindicância

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Revisional de aluguel

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante